O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou uma nova convocação de credores interessados em antecipar o recebimento de precatórios por meio de acordos judiciais. A medida busca reduzir o volume de processos e ampliar a política de conciliação no Judiciário estadual.
Os interessados devem encaminhar propostas à Câmara de Conciliação de Precatórios até o dia 6 de março. Pedidos fora do prazo ou com documentação incompleta serão automaticamente indeferidos.
A iniciativa reforça o esforço do Tribunal para acelerar a liberação de recursos. Somente no ano passado, foram pagos mais de R$ 713 milhões em precatórios, beneficiando cerca de 18 mil pessoas em todo o estado.
Modelo de negociação
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva, os acordos funcionam como uma alternativa vantajosa para ambas as partes.
Segundo ele, o modelo prevê a antecipação dos valores mediante um deságio médio de 40%, permitindo que o Estado reduza o estoque da dívida e, ao mesmo tempo, ofereça liquidez imediata aos credores.
Para o magistrado, trata-se de um mecanismo de “ganha-ganha”, que contribui para o equilíbrio das contas públicas e para a redução da espera de quem tem valores a receber.
Impacto no sistema
Com a nova rodada de acordos, o Tribunal espera diminuir o tempo médio de pagamento dos precatórios e aliviar o acúmulo de processos. A expectativa é ampliar a adesão de credores e manter o ritmo de liberações observado nos últimos anos.
O TJ reforça que os interessados devem ficar atentos aos prazos e às exigências documentais para garantir participação no programa.
da Redação
