A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) atualizou 401 registros de túmulos, mausoléus e terrenos de cemitérios municipais na primeira semana da campanha cadastral de 2026. O procedimento começou no último dia 6 e, nesta fase inicial, atende os cemitérios Santa Catarina e São José até a próxima terça-feira (20).
Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a iniciativa tem o objetivo de revisar e complementar os dados dos espaços, dos responsáveis e das pessoas sepultadas. As informações são mantidas no sistema Cemitech, e a atualização também busca preservar os direitos dos permissionários.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, João Pessoa possui seis cemitérios públicos e pouco mais de 12 mil túmulos. Nos cemitérios incluídos na primeira etapa, aproximadamente 30% dos responsáveis ainda não comparecem para atualizar os registros.
Como realizar o procedimento
A orientação da Prefeitura é que a atualização seja feita, preferencialmente, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. No sistema, o usuário deve acessar “Categorias”, escolher “Desenvolvimento Urbano” e, depois, “Cemitérios”.
Em seguida, é preciso selecionar o serviço “Atualização Cadastral dos Túmulos – Exercício 2026”, preencher os dados solicitados e enviar os documentos necessários.
O procedimento também pode ser realizado pela plataforma Prefeitura Conectada, nas opções destinadas aos casos de titular vivo e de titular falecido.
Pessoas que tiverem dificuldade para utilizar a internet ou as ferramentas digitais poderão buscar atendimento presencial assistido na Divisão de Cemitérios (Dicem), ligada à Sedurb. O setor funciona na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A distribuição de senhas termina ao meio-dia.
Documentação exigida
A documentação varia conforme a situação do cadastro. Entre os documentos que podem ser solicitados estão:
- documento oficial de identificação do responsável ou requerente;
- CPF;
- comprovante de residência atualizado;
- termo de concessão, título de propriedade, título de perpetuidade ou outro documento que comprove o direito de uso do espaço;
- documentos relacionados à transferência de titularidade ou responsabilidade, quando necessário;
- comprovantes de vínculo familiar ou da condição de herdeiro;
- procuração ou outro instrumento de representação legal, quando aplicável;
- demais documentos necessários à identificação e atualização do registro.
O requerimento pode ser apresentado pelo responsável que consta no cadastro, por herdeiro legítimo que comprove a condição sucessória ou por representante legal. A Prefeitura analisará a legitimidade com base nos documentos apresentados e nas regras aplicáveis.
Boleto e pagamento
Após o envio do pedido e da documentação, a Divisão de Cemitérios fará a análise do cadastro. Caso o processo esteja apto e haja valores a pagar, será emitido um documento de arrecadação com base na tabela municipal de preços públicos e na legislação vigente.
A Sedurb recomenda que o solicitante acompanhe o e-mail informado no cadastro, inclusive as pastas de spam e lixo eletrônico, para localizar o boleto e realizar o pagamento dentro do prazo. As taxas anuais são destinadas à manutenção dos cemitérios, como limpeza, conservação e vigilância.
Pagamentos feitos depois do vencimento estarão sujeitos aos encargos previstos na legislação municipal.
Falta de atualização pode resultar na perda da concessão
Segundo a Sedurb, o responsável que não atualizar o cadastro dentro do prazo poderá ter a ausência interpretada pela Prefeitura como abandono ou renúncia ao espaço. Nessa hipótese, a concessão poderá ser extinta e o terreno revertido ao patrimônio público municipal, conforme informou o secretário.
A convocação consta no Edital nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município, na edição 1108/2026. A Prefeitura esclarece que o procedimento não é um novo recadastramento e que os ossuários estão dispensados da atualização.
Cronograma
- 1ª etapa — terça-feira (6) a terça-feira (20) de outubro: cemitérios Santa Catarina e São José;
- 2ª etapa — quarta-feira (21) de outubro a quarta-feira (4) de novembro: cemitérios Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha;
- 3ª etapa — quinta-feira (5) a quinta-feira (19) de novembro: cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira.
Os responsáveis devem seguir o período correspondente ao cemitério onde está localizado o túmulo, mausoléu ou terreno.
Secom PMJP
