A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (6), o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026. A votação final está prevista para acontecer até o dia 18 de dezembro, conforme cronograma definido em plenário.
O prazo para apresentação de emendas termina em 28 de novembro, enquanto a audiência pública com as secretarias municipais está marcada para o dia 25 do mesmo mês, às 10h30. A relatoria da LOA 2026 e do Plano Plurianual (2026–2029) está a cargo do vereador Tarcísio Jardim (Progressistas).
De acordo com o cronograma, as emendas parlamentares corrigidas deverão ser entregues até 4 de dezembro. Já as modificações do Poder Executivo e a análise dos relatórios pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública estão previstas para o dia 17.
A expectativa é de que, após a aprovação do Orçamento, os vereadores entrem em recesso parlamentar. No ano passado, a LOA de 2024 foi votada em 19 de dezembro, com um orçamento de R$ 5,3 bilhões e 355 emendas aprovadas.
da Redação
