A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto que cria o programa estadual “De Volta Para Minha Terra”, voltado ao apoio de pessoas em situação de rua que desejam retornar às suas cidades ou estados de origem. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).
A iniciativa prevê que o Governo Estadual seja responsável pela coordenação das ações, com possibilidade de atuação conjunta com prefeituras, órgãos de segurança, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades da sociedade civil. O objetivo é oferecer suporte e garantir que o retorno ocorra de forma assistida e voluntária.
Entre as atribuições do programa está a verificação de vínculos familiares e comunitários, além da articulação com instituições no local de destino, para facilitar o processo de reintegração social das pessoas atendidas.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram outro projeto voltado ao enfrentamento da vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelo deputado Walber Virgolino (PL), autoriza a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares.
Os alimentos coletados serão destinados a instituições assistenciais, bancos de alimentos e organizações que atuam no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. O texto também prevê que, em situações emergenciais, as doações possam ser direcionadas prioritariamente a populações afetadas por crises ou desastres.
da Redação
