A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na tarde desta terça-feira (3), manter a prisão preventiva do padre Egídio de Carvalho, que segue em regime domiciliar por motivos de saúde. O colegiado rejeitou o pedido apresentado pela defesa para revogação da medida.
Os advogados argumentaram que o religioso está preso há mais de 800 dias sem julgamento definitivo e defenderam a substituição da prisão por medidas cautelares menos rigorosas. A solicitação foi apresentada pelo advogado Luciano Santoro, que apontou excesso de prazo no andamento do processo.
Relator do caso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida votou contra o pedido e sustentou que permanecem os requisitos legais para a manutenção da prisão. Segundo ele, a situação do investigado é distinta da de outros réus, especialmente por ser apontado como líder da organização criminosa investigada.
No voto, o magistrado destacou denúncia recente do Ministério Público da Paraíba, que atribui a Egídio o uso de intermediários e advogados para continuar recebendo valores de aluguéis de imóveis sob investigação da Operação Indignus, mesmo durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Para o relator, há indícios de risco de reiteração criminosa, reforçados por informações sobre novas condutas ilícitas após a concessão do benefício humanitário. Ele também afastou a possibilidade de estender ao padre decisões favoráveis concedidas a outros acusados no processo.
“A situação é mais complexa e grave, em razão da multiplicidade de ações e da posição hierárquica na suposta organização criminosa”, afirmou Ricardo Vital ao justificar o voto.
O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira, formando maioria pela manutenção da medida.
Com a decisão, Padre Egídio permanece em prisão domiciliar, sob monitoramento judicial, enquanto seguem as investigações e a tramitação dos processos relacionados à Operação Indignus.
da Redação
