A Prefeitura de João Pessoa autorizou a concessão comum para recuperação, manutenção, gestão e operação dos cemitérios públicos da capital por 20 anos. A medida foi formalizada pela Portaria nº 1085/2025, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (15), e prevê a transferência dos serviços à iniciativa privada com metas e indicadores de desempenho definidos em contrato.
O objetivo é modernizar o serviço cemiterial, ampliar a eficiência e a qualidade do atendimento e responder à escassez de vagas para sepultamentos. O modelo estabelece que não haverá ônus aos cofres públicos: as receitas virão do pagamento dos serviços pelos usuários, conforme a tabela tarifária do Decreto Municipal nº 9.719/2021.
Entre as ações previstas estão a recuperação das estruturas físicas, digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos, gestão eletrônica de sepultamentos, padronização de procedimentos e melhorias de acessibilidade e conforto às famílias. O município destaca ainda metas para assegurar continuidade da operação, redução de riscos sanitários e ambientais e estímulo a investimentos privados no setor.
São objeto da concessão os cemitérios Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina, todos localizados em João Pessoa. A portaria entrou em vigor na data da publicação.
