Policial

PF, CGU e MPF deflagram operação para investigar fraudes em licitações no Sertão da Paraíba

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) participam, nesta quinta-feira (3), da segunda fase da Operação Outside, em Patos, município do Sertão da Paraíba.

O trabalho, que conta com a participação de auditores da CGU e policiais federais, busca apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais para realização de obra.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos.

As investigações dizem respeito ao Contrato de Repasse nº 1074468- 68/2020 (Siafi 908813/2020), que tem como objeto a restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento.

Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações e da análise de documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela execução da obra. Logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em setembro de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação.

A análise da documentação coletada na primeira fase permitiu que a investigação evoluísse ao estágio atual, sendo identificada a participação de novos agentes nos fatos já descobertos.

A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de R$ 6.033.031,26.

com Assessoria CGU

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O trabalho, que conta com a participação de auditores da CGU e policiais federais, busca apurar indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais para realização de obra.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos.

As investigações dizem respeito ao Contrato de Repasse nº 1074468- 68/2020 (Siafi 908813/2020), que tem como objeto a restauração de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras ainda estão em andamento.

Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações e da análise de documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela execução da obra. Logo após a deflagração da primeira fase da operação, ocorrida em setembro de 2024, foram realizadas fiscalizações, tanto pela CGU quanto pela PF, confirmando indícios apontados na investigação.

A análise da documentação coletada na primeira fase permitiu que a investigação evoluísse ao estágio atual, sendo identificada a participação de novos agentes nos fatos já descobertos.

A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de R$ 6.033.031,26.

com Assessoria CGU

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