O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), utilizou uma expressão religiosa durante a abertura da sessão desta terça-feira (23), mesmo após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ter considerado o trecho incompatível com a Constituição.
A frase tradicional fazia parte do regimento interno da Casa, mas foi retirada após decisão judicial que apontou violação ao princípio do Estado laico. Durante a sessão extraordinária, Galdino questionou a retirada do trecho e afirmou que a Assembleia ainda tenta reverter a decisão por meio de recurso.
Mais cedo, na sessão ordinária do mesmo dia, a condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que seguiu a determinação judicial e não utilizou a expressão religiosa na abertura.
O entendimento do TJPB foi firmado ao julgar ação apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, que apontou que a invocação religiosa em atos oficiais do Legislativo não é compatível com a neutralidade religiosa exigida do Estado. A decisão também determinou a retirada da referência à Bíblia na mesa diretora durante as sessões.
Apesar da decisão, o processo ainda não teve desfecho definitivo, já que a Assembleia Legislativa apresentou recurso e aguarda nova análise do Judiciário sobre o caso.
da Redação
