O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por maioria de 4 votos a 1, impedir a candidatura de Dinho Dowsley (MDB) ao cargo de deputado estadual. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (11), em sessão sigilosa.
O único voto favorável ao registro foi do desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito, que se manifestou pelo deferimento da candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.
O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que a tramitação reservada ocorreu em razão da análise de novas provas relacionadas ao parlamentar.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral com base em elementos reunidos pela Polícia Federal na Operação Território Livre. A investigação apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa, em 2024.
A decisão do tribunal não afirma, por si só, que Dinho tenha sido condenado criminalmente ou que sua responsabilidade pelos fatos investigados esteja definitivamente reconhecida.
A defesa informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e classificou o entendimento do TRE-PB como “inconstitucional”. Os advogados também alegaram que o processo representa uma prática de “lawfare”.
Em nota, a defesa afirmou que Dinho tem mais de 20 anos de atuação política e exerceu mandatos sucessivos, com trabalho voltado à população de João Pessoa.
“Dinho Dowsley possui mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, período em que exerceu sucessivos mandatos e prestou relevantes serviços à coletividade. Ao longo de sua trajetória, construiu sua atuação pública pautada pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a cidade”, declarou a equipe jurídica.
Os advogados também sustentaram que o vereador não possui condenações e que a investigação não apresentou uma conduta individualizada que o vinculasse a organizações criminosas.
“Os autos não trazem prova de conduta pessoal, individualizada e consciente do candidato capaz de vinculá-lo a organizações criminosas, tese que será reafirmada perante o TSE”, afirmou a defesa.
O recurso ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral.
da Redação
