O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar a regularidade de um evento de premiações comerciais realizado na Praça Antônio Bento, no município de Serraria. O inquérito civil tem como alvo o sorteio denominado Léo Barbearia de Prêmios, após o recebimento de denúncias anônimas apontando a comercialização massiva de cartelas para a disputa de motocicletas e quantias em dinheiro na localidade.
A condução dos trabalhos está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, integrante da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras. De acordo com o representante do órgão ministerial, a dinâmica da atividade apresenta indícios característicos de exploração ilegal de jogos de azar, conduta que é tipificada como contravenção penal pela legislação brasileira vigente.
Antes de formalizar a abertura do procedimento investigatório nesta quinta-feira (9), a promotoria chegou a oficiar a Prefeitura de Serraria em busca de esclarecimentos institucionais. O Ministério Público cobrou cópias das autorizações concedidas para o uso do espaço público e relatórios sobre o destino dos valores arrecadados com as vendas, mas a gestão municipal ignorou as notificações e não enviou nenhuma resposta.
O avanço das investigações terá como foco principal mapear a cadeia financeira dos sorteios e a transparência na prestação de contas aos participantes. Além de apurar a eventual conivência ou omissão de servidores públicos da cidade do Brejo paraibano, a Promotoria de Justiça vai verificar se houve sonegação fiscal e ausência de recolhimento de tributos municipais obrigatórios sobre a atividade comercial de rua.
da Redação
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