O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estipulou um prazo de 20 dias para que a Fundação PB Saúde preste esclarecimentos detalhados sobre a contratação de empresas privadas para a prestação de serviços médicos. A fundação estadual também deverá apresentar toda a documentação que envolve esses contratos corporativos.
A medida foi tomada após a Ouvidoria do órgão receber uma denúncia formal apontando a possível ocorrência de preterição de candidatos aprovados em concursos públicos. O termo refere-se à prática da administração pública de ignorar a ordem de classificação ou a existência de concursados aptos para realizar contratações terceirizadas.
Segundo os relatos investigados, a PB Saúde teria suspendido o preenchimento de vagas por profissionais concursados para priorizar a contratação de médicos por meio de pessoas jurídicas (PJs).
A denúncia aponta que a fundação chegou a publicar um edital de convocação em 2025 focado em especialidades médicas para suprir a demanda da rede de saúde, mas o processo de chamamento foi interrompido sem justificativa clara.
Logo após a paralisação das convocações, a gestão da fundação teria firmado os contratos com as empresas particulares para suprir a escala de plantões e atendimentos nas unidades geridas pela PBSaúde. O Ministério Público analisa agora se houve ilegalidade no formato de contratação adotado pelo governo estadual.
da Redação
