O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para monitorar as ações de limpeza, fiscalização e recuperação ambiental do Maceió do Centro, localizado no município de Pitimbu, no Litoral Sul do estado. A iniciativa foi adotada pela promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi a partir de denúncias que apontam um cenário de degradação ecológica na área, motivado pelo acúmulo de lixo, proliferação desordenada de vegetação e descarte irregular de esgoto doméstico.
Vistorias técnicas e relatórios preliminares emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pitimbu revelaram a complexidade do problema estrutural na localidade. O levantamento identificou a existência de 126 moradias construídas de forma irregular dentro da área de preservação permanente no entorno do Rio Engenho Velho, denominação oficial do maceió, resultando no despejo contínuo de águas cinzas e efluentes diretamente no leito do manancial.
A prefeitura comunicou ao órgão ministerial que intervenções iniciais voltadas à remoção de resíduos sólidos já foram iniciadas na região, além de articulações técnicas para viabilizar o desassoreamento do curso d’água. Diante das providências anunciadas pelo Executivo local, o Ministério Público decidiu formalizar o acompanhamento do cronograma de execução das obras para garantir a eficácia das medidas de saneamento básico e a consequente recomposição do ecossistema costeiro afetado.
da Redação
