O processo penal que apura a suposta coautoria do paraibano Marvin Henriques Correia no trágico episódio conhecido internacionalmente como a Chacina de Pioz, ocorrida na Espanha, ganhou um novo desdobramento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal negou um recurso protocolado pela defesa do réu, que pretendia transferir a jurisdição e a análise da matéria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o entendimento da Corte superior, a tramitação da ação penal permanece ativa no Judiciário do Brasil, em um momento em que a tragédia se aproxima de completar uma década.
Os magistrados do STJ fundamentaram a rejeição apontando que a peça jurídica apresentada pelos defensores demandaria um amplo reexame de fatos e elementos probatórios colhidos ao longo das etapas anteriores, o que contraria as atribuições institucionais do STF, cuja competência técnica limita-se ao debate de preceitos e violações de ordem puramente constitucional. Em nota oficial, o corpo jurídico de Marvin declarou que aguarda a devolução dos autos à primeira instância para sustentar novas teses e manifestou convicção de que o jovem será absolvido das imputações de responsabilidade criminal.
O caso havia sido arquivado provisoriamente em 2021, quando a Justiça da Paraíba proferiu uma sentença de absolvição sumária, alegando atipicidade penal do ato praticado em solo nacional. Contudo, em fevereiro de 2023, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu por unanimidade um recurso de apelação movido pelo Ministério Público, sob a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, ordenando a imediata reabertura da instrução processual diante dos fortes indícios de que o investigado forneceu suporte moral e incentivo intelectual ao executor dos assassinatos.
A Chacina de Pioz foi cometida em 17 de agosto de 2016 na província espanhola de Guadalajara, vitimando o casal de paraibanos Marcos Campos Nogueira e Janaína Santos Américo, além dos dois filhos de tenra idade da família. O executor dos homicídios, Patrick Nogueira — sobrinho de Marcos —, cumpre pena de prisão perpétua na Europa. O Ministério Público baseia a denúncia no teor de mensagens de texto via aplicativo trocadas em tempo real entre Patrick e Marvin durante a execução dos crimes, onde o acusado no Brasil ironizava as mortes com risadas e repassava táticas de fuga para o amigo deixar a residência sem despertar as suspeitas das autoridades locais.
da Redação
