Uma ação conjunta liderada pela Polícia Federal e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho libertou 22 mulheres que eram submetidas a condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os dados consolidados da fiscalização, divulgados nesta terça-feira (16), apontam que a maior parte da atividade de uma organização criminosa interestadual de tráfico de pessoas se concentrava em solo paraibano, onde ocorreram 18 dos resgates.
A ofensiva, denominada Operação Donos da Noite, cumpriu mandados em seis prostíbulos localizados em Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, além do município pernambucano de Goiana, localidade em que as outras quatro vítimas foram encontradas, e em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Na cidade potiguar, o comércio estava fechado no momento da abordagem, mas os agentes apreenderam malas de viagem e cadernos de controle financeiro que comprovam a prática ilegal.
O esquema era capitaneado por uma mulher e membros da família dela, que gerenciavam todos os pontos de forma unificada. As trabalhadoras, com idades não divulgadas, eram mantidas sob controle por meio de um sistema de servidão por dívida, sendo cobradas abusivamente por alimentação, itens de higiene, roupas, produtos de beleza e lavanderia. Os administradores estipulavam os débitos unilateralmente e, em diversas ocasiões, as vítimas encerravam a semana sem direito a nenhuma remuneração.
Para maximizar os lucros, os criminosos impunham metas severas que forçavam as mulheres a consumirem 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a realizarem até 20 programas sexuais por dia. O descumprimento dessas exigências gerava multas que eram somadas ao saldo devedor. Os depoimentos colhidos revelaram a ocorrência de estupros, abusos sexuais recorrentes e o uso de monitoramento por câmeras e pressão psicológica para impedir que as jovens deixassem os recintos.
A rotina de confinamento incluía jornadas exaustivas que se estendiam das 14h às 4h nos dias úteis, iniciando-se ao meio-dia nos finais de semana até a saída do último cliente, sem qualquer período de descanso regulamentar. Os alojamentos vistoriados consistiam em quartos coletivos em condições sanitárias precárias, onde o mesmo ambiente servia para repouso e para a realização dos atendimentos.
A principal chefe do esquema foi formalmente notificada pelas autoridades trabalhistas por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo. A fiscalização determinou o fechamento imediato dos locais, a quitação dos direitos trabalhistas e o custeio do retorno de cada uma das mulheres para as suas cidades de origem. O inquérito policial e as ações de auditoria continuam em andamento para tentar identificar outras possíveis vítimas da rede criminosa.
da Redação
