Uma ação conjunta realizada pela Secretaria-Executiva de Proteção Animal e pela Polícia Militar desarticulou um esquema de comercialização ilegal de fogos de artifício com estampido nos arredores do estádio Almeidão, em João Pessoa. Durante a inspeção realizada nesta segunda-feira (15), as autoridades flagraram comerciantes utilizando uma Kombi como depósito oculto para estocar os artefatos barulhentos, cuja venda é proibida em todo o território paraibano.
A ofensiva busca garantir o cumprimento da Lei nº 13.235/2024, que veta a fabricação, o comércio, o armazenamento, o transporte e o uso de fogos que gerem poluição sonora no estado. A restrição visa proteger animais, idosos, pessoas acamadas e indivíduos com transtorno do espectro autista, que sofrem severamente com o impacto de fortes explosões.
O secretário-executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, detalhou a tática de drible à fiscalização adotada por lojistas que atuam nas barracas instaladas na região do estádio. Enquanto as estruturas fixas exibiam e vendiam apenas os produtos permitidos por lei, as mercadorias barulhentas ficavam trancadas e escondidas no veículo estacionado nas proximidades para serem entregues de forma velada.
A apreensão foi divulgada pelo gestor por meio de canais digitais para alertar a população e o setor comercial sobre a continuidade das vistorias. “Vendedores escondem os fogos com estampido em veículos. Olha a quantidade de fogos com estampido aqui. Estamos aqui para garantir o cumprimento da lei e o sossego da população. Garantir que os animais, os idosos, os autistas, as pessoas acamadas tenham o sossego durante os festejos juninos e Copa do Mundo”, afirmou Oliveira.
Todo o material sonoro descoberto no interior do veículo foi apreendido pelas equipes de segurança e retirado de circulação. Os responsáveis pela mercadoria ilegal foram identificados na ação e devem responder pelas infrações administrativas e penalidades previstas na legislação vigente.
da Redação
