O vereador Diogo Marques de Oliveira (PT), do município de Picuí, localizado no Curimataú Paraibano, foi condenado nesta segunda-feira (1º) pelo crime de violência doméstica e familiar contra a sua ex-companheira. A sentença foi proferida pela magistrada Rosimere Ventura Leite, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, fixando uma pena de três meses e 15 dias de detenção.
Por se tratar de uma pena inferior a dois anos e cumprir requisitos legais, o parlamentar foi beneficiado com a suspensão condicional da execução da pena pelo período de dois anos, contanto que cumpra serviços comunitários e outras obrigações estipuladas pelo Poder Judiciário. A decisão também obriga o vereador a pagar uma indenização mínima no valor de R$ 2 mil por danos morais em favor da vítima.
O crime denunciado pelo Ministério Público ocorreu no dia 16 de outubro de 2021, no interior de um apartamento situado no bairro do Catolé, em Campina Grande. Conforme o depoimento da ex-mulher, ela foi segurada fortemente pelos braços e arremessada contra um sofá por diversas vezes durante uma discussão. Na sequência, foi arrastada até a cozinha do imóvel, onde teve a cabeça batida contra a parede, perdendo a consciência em razão do impacto. Por conta das agressões, a vítima desenvolveu sequelas neurológicas graves e crônicas, como epilepsia pós-traumática.
Na avaliação do mérito, a juíza pontuou que a materialidade e a autoria do crime ficaram devidamente comprovadas no processo. O conjunto probatório acolhido incluiu depoimentos de testemunhas, prontuários de atendimento hospitalar e exames periciais que constataram que a mulher sofreu traumatismo craniano, hematoma subdural e múltiplos hematomas pelo corpo.
Nos autos, a defesa do vereador Diogo Marques alegou que não existiam provas suficientes para sustentar uma condenação, argumentando que havia ausência de dolo na conduta do cliente e uma “dúvida razoável” sobre como os fatos de fato se desenrolaram na data do ocorrido. A reportagem tentou contato direto com os advogados do parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
da Redação
