Governo Federal reconhece emergência em seis municípios da PB devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou portarias oficiais que reconhecem o estado de emergência em seis municípios paraibanos afetados pela severa estiagem. A medida governamental contempla as cidades de Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros, que agora passam a contar com prerrogativas legais para solicitar apoio financeiro e técnico da União para atenuar os impactos da seca na região.

Essa nova listagem amplia o número de localidades que sofrem com a falta de chuvas no estado, somando-se a outros três municípios — Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana — que já haviam obtido o mesmo status assistencial na primeira quinzena do mês. O cenário contrasta com o balanço registrado no início do período, quando o Governo Federal precisou homologar decretos de emergência para trinta cidades paraibanas em decorrência do extremo oposto, sofrendo com os estragos causados por temporais e inundações estruturais, o que inclusive motivou a liberação de pagamentos antecipados de programas sociais para as famílias desabrigadas daquelas regiões.

Com o decreto validado em âmbito nacional, as prefeituras ganham autorização para formalizar planos de trabalho junto à Defesa Civil Nacional por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Os recursos liberados após a análise técnica do órgão federal podem ser aplicados em ações de socorro imediato, como o custeio de caminhões-pipa, compra de cestas de alimentos, insumos de higiene pessoal, fornecimento de água potável e montagem de estruturas de apoio para as equipes locais e voluntários que atuam diretamente no atendimento às comunidades rurais atingidas.

da Redação

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