O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu uma recomendação administrativa à Prefeitura de Conde, no Litoral Sul do estado, exigindo correções imediatas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Jacumã. O órgão estabeleceu um prazo de 30 dias para o cumprimento das providências, sob pena de adoção de medidas judiciais e até investigação criminal contra os gestores.
A manifestação do Ministério Público decorre de uma inspeção realizada em abril deste ano, que constatou focos severos de mofo e umidade em todas as salas da unidade, além de problemas estruturais crônicos. Diante do diagnóstico, o MPPB cobra a reforma completa do prédio ou a transferência imediata dos atendimentos para outro imóvel adequado. A recomendação exige ainda a troca de mobiliários oxidados, a reforma dos banheiros e a regularização do consultório odontológico para cumprir as normas do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB) e evitar uma interdição.
Entre as determinações detalhadas constam a dedetização especializada do espaço, a eliminação de água parada e lodo na área externa, e a adequação das salas de esterilização e expurgo. Os gestores municipais têm cinco dias úteis para manifestar se acatarão as medidas. Em nota, a Prefeitura de Conde informou que analisa o documento e que já planejava intervenções na UBS de Jacumã, prevendo a entrega da reforma ainda em 2026 com o suporte de uma emenda parlamentar de R$ 264,5 mil.
