O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta sexta-feira (15) o reconhecimento da situação de emergência em 19 municípios brasileiros. A medida, que visa dar suporte a localidades afetadas por diferentes desastres naturais, abrange cidades da Paraíba, Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias que formalizam a decisão foram publicadas na edição do Diário Oficial da União.
Na Paraíba, o decreto de emergência foi motivado pelos efeitos da estiagem prolongada e beneficiou diretamente nove municípios do estado, conforme listado abaixo:
Além do cenário de seca verificado no território paraibano e em porções da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul, o Governo Federal também incluiu nos atos oficiais municípios da região Norte do país, que enfrentam problemas severos decorrentes de fortes chuvas e alagamentos.
A partir da publicação do reconhecimento ministerial, as administrações municipais ganham o direito de solicitar verbas federais destinadas a ações de assistência humanitária e socorro imediato. Os recursos liberados podem ser aplicados em despesas urgentes, como a aquisição de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para equipes de apoio e compra de kits de higiene pessoal, dormitório e limpeza de residências.
Para ter acesso às verbas, os gestores públicos das localidades afetadas devem encaminhar seus respectivos planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão, o corpo técnico da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores orçados para, em caso de aprovação, publicar uma nova portaria no Diário Oficial especificando o montante que será repassado. Para otimizar esse processo, o órgão federal disponibiliza cursos de capacitação a distância para treinar agentes municipais e estaduais na utilização correta da plataforma.
da Redação
