A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adiou a votação do projeto que cria a política municipal de promoção à liberdade religiosa e o combate à intolerância na capital. O adiamento ocorreu nesta terça-feira (5) após um pedido de vista do vereador Carlão Pelo Bem (PL) e diante da ausência da autora da proposta, a vereadora Jailma Carvalho (PSB). A falta da parlamentar durante a sessão levou parte dos vereadores a questionar a viabilidade de iniciar a votação naquele momento.
O clima no plenário esquentou com posicionamentos divergentes, especialmente em torno dos artigos 4º e 5º do texto. A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) manifestou oposição à proposta, classificando-a como perigosa e expressando preocupação com possíveis doutrinações em ambientes de ensino. Em contrapartida, o vereador Marcos Henriques (PT) saiu em defesa da matéria, argumentando que a iniciativa não visa tendenciar crenças, mas sim fomentar uma cultura de paz e assegurar o respeito à diversidade religiosa, conforme previsto na Constituição Federal.
O projeto de lei tem como objetivo central instituir ações práticas para enfrentar o racismo religioso e proteger locais de culto, como os terreiros. A proposta busca fortalecer políticas afirmativas para grupos que enfrentam discriminação histórica, alinhando a legislação municipal aos princípios de liberdade de crença. Com o pedido de vista e as discussões acaloradas, a matéria deverá retornar à pauta da Casa em sessões futuras para uma nova tentativa de deliberação.
da Redação
