O impasse sobre a realização do São João em Santa Rita teve um desfecho favorável à Prefeitura na noite desta terça-feira (24). Sob força de uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Câmara Municipal pautou, votou e aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para o orçamento da Secretaria de Cultura. A medida reverte o cancelamento da festa, anunciado pela Prefeitura na semana passada.
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A crise institucional havia se agravado após o Executivo culpar o Legislativo pelo cancelamento do evento, alegando que um corte de R$ 13 milhões no orçamento da pasta inviabilizava os festejos de 2026. O prefeito Jackson Alvino (Progressistas) acusava o presidente da Casa, Epitácio Viturino (Progressistas), de segurar a pauta deliberadamente. O Judiciário interveio ao entender que, com a assinatura de 12 dos 19 vereadores favoráveis à discussão, o projeto deveria ser apreciado obrigatoriamente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Votada em dois turnos durante a sessão, a matéria recebeu o aval de todos os parlamentares presentes, garantindo o fôlego financeiro necessário para a montagem da estrutura e contratação de atrações. Com a aprovação, a expectativa agora gira em torno do novo cronograma oficial da festa, que deve ser anunciado pela prefeitura nos próximos dias para acalmar o setor de comércio e serviços da cidade.
Além da verba para o São João, a sessão desta terça-feira foi produtiva para o Executivo, que viu outras três matérias importantes serem aprovadas. Os vereadores autorizaram a abertura de crédito suplementar para adequação às normas do Fundeb, a instituição de um programa municipal de parcerias público-privadas (PPPs) e a assinatura de um contrato de gestão com uma agência de inovação da capital, destravando pautas administrativas que estavam paralisadas na Casa.
da Redação
