O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a criação de uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com validade inicial de até 150 dias. A medida surge como resposta direta à decisão da Suprema Corte norte-americana que invalidou parte das tarifas impostas anteriormente por seu governo.
Segundo Trump, o novo decreto será fundamentado na Seção 122 da Lei Comercial de 1974, que autoriza o presidente a aplicar tarifas de até 15% por um período limitado em casos considerados graves para o equilíbrio econômico do país. Ele destacou que as novas taxas serão aplicadas de forma adicional às tarifas já existentes.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por seis votos a três, manter o entendimento de instâncias inferiores de que as tarifas globais impostas anteriormente excederam a autoridade presidencial prevista na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Com isso, as medidas adotadas anteriormente foram consideradas ilegais.
Após a decisão judicial, Trump afirmou que possui alternativas ainda mais rigorosas para manter sua política tarifária. Durante entrevista coletiva, ele declarou que as novas medidas podem fortalecer a economia norte-americana e aumentar a arrecadação. O presidente também sinalizou que o governo está disposto a adotar mecanismos adicionais para impor restrições comerciais, caso considere necessário.
Além disso, o governo dos Estados Unidos informou que iniciou investigações com base na Seção 301 da legislação comercial, instrumento utilizado para apurar práticas consideradas desleais por outros países. Esse tipo de investigação pode resultar em novas tarifas, embora o processo geralmente leve meses até sua conclusão.
As tarifas anunciadas nesta sexta-feira terão caráter temporário e poderão permanecer em vigor por até 150 dias, enquanto o governo avalia outras medidas permanentes dentro da estratégia comercial adotada pela administração Trump.
da Redação
