JP sedia a partir desta quarta-feira (30) evento sobre futuro do Direito e Economia do Brasil

A partir desta quarta-feira (30) até sexta-feira (1º), João Pessoa será sede de um dos eventos mais importantes no calendário jurídico e econômico do país. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

Segundo o presidente da ABDE, o procurador Bradson Camelo, o evento reunirá renomados profissionais, acadêmicos e autoridades, criando um ambiente fértil para a troca de conhecimentos e inovações em Análise Econômica do Direito, com foco no futuro e nas reformas que o país necessita.

Dentre as presenças confirmas estão as de Joaquim Levy e Mailson da Nóbrega, ex-ministros da Fazenda; Bernardo Appy, economista e Secretário Especial da Reforma Tributária; e Guilherme Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros palestrantes de destaque nas áreas de direito, economia e políticas públicas.

Durante três dias intensivos, especialistas, juristas, economistas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e profissionais discutirão temas de extrema relevância para o futuro do Brasil, com uma abordagem interdisciplinar que une Direito e Economia. Entre os temas em destaque estão a crise climática e a transição energética, o papel do Poder Judiciário e suas decisões, reformas estruturantes, concorrência em mercados regulados, e o futuro dos negócios e da economia brasileira.

O evento tem como público-alvo advogados, juízes, economistas, especialistas em políticas públicas, reguladores, empresários, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que buscam atualizar-se sobre as últimas tendências, inovações e desafios nos campos de Direito e Economia. É uma oportunidade ímpar de networking e troca de conhecimento, promovendo discussões aprofundadas sobre as interações entre o direito e as práticas econômicas.

Programação

Dia 30/10

  • Credenciamento – 13:30 às 14:00
  • Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15
  • Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”
    • Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
    • Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
    • Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
    • Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)
  • Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”
    • Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
    • Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
    • Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
    • Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
    • Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)

Dia 31/10

  • Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”
    • Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
    • Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
    • Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
    • Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)
  • Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”
    • Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
    • Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
    • Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)
    • Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)
  • Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“
    • Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
    • Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
    • Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
    • César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
    • José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)
  • Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00
  • Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00

Dia 01/11

  • Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”
    • Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
    • Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
    • Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
    • Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)
  • Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”
    • Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
    • Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
    • Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
    • Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
    • Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)
  • Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”
    • Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
    • Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
    • Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
    • Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
    • Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
    • Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
    • Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
    • Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)
  • Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00

com Assessoria

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