As promotoras de Justiça Fabiana Lobo e Liana Espínola, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendaram ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que seja vetado o Projeto de Lei aprovado nessa terça-feira (7) na Câmara da Capital que proíbe a participação de crianças na Parada Gay e eventos similares.

Para o Ministério Público, a proposta é inconstitucional e afirma que a proposta, de autoria do vereadora Tarcísio Jardim (PP), possui narrativa preconceituosa.

“A narrativa configura, em tese, discurso odioso de cunho LGBTQIAfóbico, na medida em que se assenta “nos estigmas sobre homossexuais que circulam na sociedade, estereótipos que representam membros do grupo como predadores sexuais, como indivíduos moralmente degradados, como violadores da ordenação divina, como pessoas que se comportam contra a ordem natura”, diz o parecer.

O projeto
A Câmara de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças na Parada Gay, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP).

De acordo com o parlamentar, a medida, aprovada em plenário, se justifica porque eventos como a Parada Gay “vêm ganhando tons desvirtuados” e para que as crianças não “sejam influenciadas com pautas que não devem ser vistas pelo público infantil”.

“As Paradas do Orgulho Gay tinham inicialmente o condão de expor a liberdade sexual de todos. Contudo, observamos atualmente a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões politicas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, justificou o parlamentar.

O vereador Júnio Leandro (PDT) se absteve da votação em plenário e o parlamentar Marcos Henriques (PT) votou contra.

com MaisPB