O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, só deve se pronunciar sobre a decisão de cassação dos vereadores pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba após receber a notificação oficial da justiça.

O parlamentar eixou claro que, diante do andamento do processo que pode resultar em mudanças na composição do parlamento municipal, vai aguardar a comunicação formal do TRE-PB antes de tomar as medidas apropriadas.

A posição foi comunicada por meio de uma nota pública encaminhada à imprensa nesta terça-feira (7). Marinaldo Cardoso esclareceu que respeita a decisão do TRE-PB, mas não pretende emitir julgamento sobre os envolvidos.

Entenda o caso
Na tarde desta segunda-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação dos vereadores Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. Os parlamentares foram cassados devido a irregularidades relacionadas à cota de gênero durante as últimas eleições municipais.

O próximo passo, após a proclamação final do resultado do julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), será a notificação da Câmara Municipal de Campina Grande e a recálculo dos votos para a substituição dos vereadores cassados.

Confira a nota na íntegra:

Câmara Municipal de Campina Grande – Nota

A Câmara Municipal de Campina Grande, através do presidente Marinaldo Cardoso, informa, no tocante ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral e que poderá resultar em alterações na composição da Casa, que apenas vai se pronunciar, no sentido das providências a serem adotadas, após o recebimento das comunicações oficiais.

Ressalta, ainda, que não haverá emissão de juízo de valor institucional sobre os termos da referida decisão, em respeito tanto à separação dos poderes quanto às partes envolvidas, seguindo o Poder Legislativo no cumprimento de seu mister de servir ao povo de Campina Grande.

07 de novembro de 2023

Marinaldo Cardoso – presidente

PB Agora