
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a Casa dará celeridade máxima à tramitação do pacote de ajuste fiscal tão logo o texto seja formalmente aprovado e enviado pelo Senado. Para conduzir a matéria na Câmara, o parlamentar confirmou a escolha do deputado Mauro Benevides (União-CE) para a relatoria do projeto.
A sinalização de Motta busca assegurar ao mercado financeiro e ao Palácio do Planalto que a travessia do pacote pela Câmara ocorrerá sem sobressaltos ou protelações. O presidente da Casa destacou que o projeto conta com o aval direto da liderança do governo e da bancada do PT, minimizando o impacto de ruídos promovidos por alas insatisfeitas da base aliada.
Relatoria de Mauro Benevides e endosso do PT
Ao anunciar o deputado Mauro Benevides para a relatoria do ajuste fiscal na Câmara, Motta apontou a necessidade de manter o alinhamento técnico e político com o trabalho construído no Senado. A escolha visa acelerar a análise dos dispositivos econômicos e consolidar o texto sem a introdução de pareceres concorrentes que possam desacelerar a votação.
Hugo Motta enfatizou que a proposta possui sustentação política sólida entre os partidos governistas. Segundo o presidente da Casa, as manifestações contrárias registradas em setores do PT e de siglas aliadas são pontuais e não possuem força suficiente para obstruir os trabalhos ou prejudicar a votação em plenário.
- Ritmo de Tramitação: Celeridade garantida assim que o texto for remetido pelo Senado.
- Relator Designado: Deputado Mauro Benevides.
- Sustentação Política: Apoio formal da liderança do governo e da bancada do PT.
- Resistência Interna: Avaliada como insuficiente para travar ou obstruir a votação.
A espera pela conclusão dos destaques no Senado
A garantia dada pela presidência da Câmara ocorre no mesmo dia em que o Senado deve concluir a apreciação dos quatro destaques apresentados pela oposição ao texto-base do relator Eduardo Braga (MDB-AM). O texto-base foi chancelado pelos senadores por 45 votos a 31, contudo o governo federal atua diretamente no plenário para evitar emendas que possam desidratar a economia fiscal prevista.
O pacote projeta um ganho primário estimado entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, combinando a trava de 2% para o crescimento real de despesas em anos de contingenciamento, o corte de 10% em renúncias fiscais e o limite de 80% para o aproveitamento de créditos tributários.
Com a garantia de celeridade formulada por Hugo Motta, o Executivo projeta chancelar o ajuste em ambas as Casas antes do encerramento do calendário legislativo.
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