Prefeitura de João Pessoa chega a 73 exonerações publicadas após primeiro turno das eleições
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) publicou 35 novas exonerações de ocupantes de cargos comissionados no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Com a atualização, o número de desligamentos registrados desde o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, chegou a 73.
Do total divulgado nesta nova rodada, 21 atos foram assinados pelo prefeito Léo Bezerra (PSDB) e 14 pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). As portarias atingem funções de chefia, assessoria, direção e assistência técnica em diferentes setores da administração.
A maior parte dos atos determina que os efeitos das exonerações retroajam a 1º de outubro, três dias antes da votação. As portarias não apresentam justificativas individuais para as demissões nem informam, em todos os casos, quem poderá ocupar as funções posteriormente.
Com as publicações desta quarta-feira (14), Léo Bezerra passa a responder por 54 exonerações formalizadas desde o pleito, enquanto a Emlur soma 19 desligamentos.
Entre as áreas alcançadas pelas exonerações assinadas pelo prefeito estão Cuidado e Proteção Animal, Direitos Humanos, Serviços Urbanos e Zeladoria, Desenvolvimento Social, Comunicação, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Gestão Governamental, Desenvolvimento Urbano, Esporte, políticas para mulheres e Controladoria.
Também foram atingidos cargos em gabinetes, departamentos municipais e na direção de um Centro da Cidadania. Como se tratam de funções comissionadas, os postos são de livre nomeação e exoneração e não possuem a estabilidade garantida aos servidores efetivos.
Na Emlur, os atos envolvem funções como assessor especial, assistente de comunicação, encarregado de turma, fiscalização, controle de qualidade, monitoria e assessoria da superintendência.
A sequência de publicações começou após o primeiro turno, com quatro exonerações no dia 7, seis no dia 8 e quatro no dia 9. Na terça-feira (13), foram divulgados outros 24 desligamentos — 19 assinados pelo prefeito e cinco pela Emlur.
Somadas, as exonerações desta quarta-feira (14) representam quase o mesmo número de desligamentos registrado nas rodadas anteriores.
- 7/10 – 4 exonerações;
- 8/10 – 6 exonerações;
- 9/10 – 4 exonerações;
- 13/10 – 24 exonerações;
- 14/10 – 35 exonerações;
- Total – 73 exonerações.
A publicação dos atos ocorre durante uma reorganização administrativa conduzida por Léo Bezerra, que assumiu a Prefeitura após Cícero Lucena deixar o cargo para disputar o Governo da Paraíba. Cícero terminou o primeiro turno na terceira colocação, enquanto o governador Lucas Ribeiro (Progressistas) foi reeleito.
Antes da divulgação da nova rodada, Léo Bezerra havia declarado que os 24 desligamentos publicados na terça-feira (13) faziam parte de uma reforma administrativa e refletiam um “novo momento” da Prefeitura.
Até o momento, o município não divulgou os critérios específicos utilizados em cada exoneração nem informou se todos os cargos vagos serão preenchidos novamente.
da Redação
