O senador Veneziano (MDB) manifestou preocupação com possíveis alterações na legislação trabalhista caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a sessão que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
Na disputa do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro declarou apoio à PEC da jornada 5×2, mas também indicou que pretende apresentar uma alternativa. A proposta permitiria que trabalhadores e empregadores negociassem a remuneração com base na “hora trabalhada”, em um modelo diferente do estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Veneziano classificou a PEC como um avanço para os direitos dos trabalhadores e afirmou que a eventual mudança defendida pelo candidato poderia representar um retrocesso.
“Se outro for o resultado, nós ouvimos do próprio senador Flávio Bolsonaro […] que, caso venha a ser presidente, no próximo ano haverá de apresentar uma proposta de emenda à Constituição que simplesmente desconhecerá todas as propostas contidas nesta PEC”, afirmou.
A proposta em análise reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para que um deles seja aos domingos. A mudança seria implementada de forma gradual e sem redução salarial.
O texto prevê que, nos dois primeiros meses, a jornada semanal caia para 42 horas, mantendo os dois dias de repouso remunerado. Depois desse período, haveria uma nova redução, para 40 horas semanais, ao longo de um ano.
A regra não seria aplicada a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente equivalente a R$ 21.188 mensais.
da Redação
