Campanha de Lula registra canal no TSE, e Exército do Lula poderá voltar ao WhatsApp após 48 horas
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula no WhatsApp junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a formalização, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, autorizou a retomada do funcionamento da página, mas determinou o cumprimento de um prazo de 48 horas.
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O registro foi feito pela coligação Brasil Pronto pra Mais no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE. A medida ocorreu pouco depois de Nunes Marques condicionar a permanência do canal no ar à comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral.
Em decisão, o ministro afirmou que a suspensão integral deixou de ser necessária após o registro. “Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura”, determinou.
Segundo Nunes Marques, a falta de comunicação formal havia sido o fundamento para a retirada do canal do ar. Com o cumprimento da exigência, o ministro avaliou que a manutenção da suspensão completa não seria mais a medida adequada.
Apesar de ter realizado o registro, a coligação ressaltou que o procedimento foi adotado para atender à decisão judicial e não representa a transferência da administração do canal para a campanha de Lula. A página é administrada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e reúne mais de 4 milhões de inscritos.
O registro de canais usados para comunicação com eleitores é uma obrigação das campanhas oficiais. A decisão do TSE estabelece que, mesmo após a formalização, o Exército do Lula só poderá voltar a publicar depois do prazo de 48 horas previsto em norma eleitoral.
Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após uma reunião com Lula, Janones afirmou que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
O canal havia sido suspenso pela segunda vez nesta terça-feira (13), por determinação de Nunes Marques, em um processo administrativo. A decisão não precisava ser submetida ao plenário do TSE e apontava a ausência de registro como motivo para a retirada da página.
A medida ocorreu após uma sequência de decisões provisórias divergentes. No sábado (10), o próprio presidente do TSE havia determinado a suspensão total do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
Nunes Marques alegou que a página estaria sendo utilizada para divulgar informações falsas sobre Flávio. No entanto, um relatório elaborado pela área técnica do TSE, por determinação do próprio ministro, informou que não foram encontrados conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.
No domingo (11), o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e autorizou o retorno do canal. Cueva argumentou que Nunes Marques não poderia ter suspendido a página por meio de um processo administrativo, já que o caso era analisado em uma ação judicial regular sob sua relatoria.
Ao reexaminar o caso nesta terça-feira (13), Nunes Marques manteve o entendimento de que a ausência de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral era suficiente para interromper o funcionamento do canal. Após o registro, porém, autorizou a reativação condicionada ao prazo de 48 horas.
da Redação
