Justiça manda apagar 59 publicações de Major Fábio e restringe propaganda em perfil do Instagram
O candidato ao Senado Major Fábio (Novo) terá de retirar 59 publicações do Instagram e não poderá usar o perfil para divulgar propaganda eleitoral até que o endereço seja informado oficialmente à Justiça Eleitoral. A determinação foi tomada pelo juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O candidato comunicou que cumpriu a ordem e apagou os conteúdos. Também informou ter protocolado no Tribunal a atualização do endereço eletrônico utilizado na campanha.
A decisão foi motivada por uma representação do partido Democracia Cristã (DC), que questionou a divulgação da candidatura em redes sociais e em peças gráficas.
A conta usada para publicar o material era a @majorfabiopb. No registro de candidatura, porém, havia sido informado o endereço @major_fabio. Para o juiz, a diferença entre os dois perfis caracteriza uma “discrepância objetiva”, já que a legislação exige a comunicação prévia dos endereços digitais empregados na propaganda eleitoral.
A ausência dos nomes dos suplentes também levou à retirada das publicações. Conforme a análise do processo, os 59 posts indicados pelo DC não identificavam os candidatos que ocupam essa condição na chapa ao Senado.
A Justiça Eleitoral exige que os nomes dos suplentes sejam exibidos de maneira clara e legível nas peças de campanha. Nos materiais impressos, o problema apontado foi outro: embora os nomes aparecessem, eles estavam em proporção inferior à prevista na legislação. A norma estabelece que a identificação dos suplentes deve corresponder a pelo menos 30% do tamanho do nome do titular.
A remoção dos conteúdos deve ocorrer em até 24 horas. Até a regularização do perfil junto ao TRE-PB, a conta não poderá ser utilizada para novas propagandas eleitorais.
O magistrado, contudo, não determinou a derrubada ou a desativação do perfil. Bianor Arruda considerou que a retirada integral da conta seria uma providência mais grave do que impedir temporariamente seu uso eleitoral.
Também foi rejeitado o pedido do DC para que fosse realizada busca e apreensão no comitê do Novo. Segundo a decisão, não houve comprovação concreta de que o local mantivesse materiais de campanha em situação irregular.
da Redação
