Política

Na BandNews FM: João apresenta propostas para o Senado e defende integração na segurança

O ex-governador da Paraíba e candidato ao Senado João Azevêdo (PSB) afirmou, durante sabatina da Rádio BandNews FM João Pessoa (101,1 MHz) nesta terça-feira (15), que pretende levar ao Congresso Nacional uma atuação voltada à defesa dos municípios e dos projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do estado.

Segundo o candidato, o trabalho no Senado seguirá a mesma orientação adotada durante os dois mandatos à frente do Governo da Paraíba. Ele citou como prioridades a busca por investimentos, a segurança pública, a integração entre as forças policiais e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ao justificar a candidatura, João afirmou que o desempenho no governo deve servir de referência para o mandato que pretende exercer no Senado. Entre as iniciativas que pretende defender estão o Centro Internacional de Computação Quântica (CIQUANTA) e o Complexo Científico do Sertão.

De acordo com o ex-governador, o CIQUANTA prevê a instalação do primeiro computador quântico da América do Sul na Paraíba. Já o complexo no Sertão reúne projetos como o Rádio Telescópio Bingo, a Cidade da Astronomia, o Vale dos Dinossauros e o Museu de Arqueologia de Cajazeiras.

A intenção, segundo João, é garantir recursos e apoio para ampliar essas iniciativas, fortalecer a formação de pesquisadores e criar oportunidades que permitam a permanência de jovens profissionais no estado.

Legado no governo
Ao avaliar os dois mandatos, João Azevêdo destacou a mudança na distribuição de investimentos e na relação entre o governo estadual e as prefeituras. Ele afirmou que deixou de concentrar obras e recursos nos municípios com maior número de eleitores ou que mantinham alinhamento político com o governador.

“Nós enterramos essa prática. Nós enterramos essa praga”, declarou.

O candidato também disse que encontrou, ao assumir o governo em 2019, relações institucionais desgastadas entre o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, os órgãos de controle e as universidades estaduais. Como parte do legado, citou a reconstrução do diálogo e a busca por maior harmonia entre os poderes.

Na saúde, João afirmou que a gestão elevou o padrão do serviço público e destacou o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba. Ele mencionou medidas adotadas diante de dificuldades na atenção básica de alguns municípios e disse que 300 mil cirurgias eletivas foram realizadas durante os mandatos.

Segurança e combate ao crime organizado
Para enfrentar o crime organizado, João defendeu a criação de um Ministério da Segurança Pública no governo federal e a definição de linhas de financiamento por meio de fundos constitucionais para garantir investimentos nos estados.

Ele também propôs a integração dos setores de inteligência das forças de segurança de todo o país, sem alterar a subordinação administrativa das polícias estaduais. Na avaliação dele, as organizações criminosas passaram a atuar além das fronteiras estaduais e nacionais, o que exige cooperação entre as instituições federais e estaduais.

O candidato citou a apreensão de 24 toneladas de drogas e de 23 mil armas na Paraíba como exemplos de materiais que, segundo ele, chegam ao estado vindos de outras regiões.

“O crime hoje está organizado a ponto de ter estruturas financeiras gigantescas”, afirmou.

Por isso, João defendeu que as ações de combate atinjam também o patrimônio, o financiamento e eventuais estruturas de corrupção mantidas pelas organizações criminosas.

Violência contra a mulher
A violência contra a mulher também foi abordada na entrevista. João citou dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, segundo os quais 29 milhões de mulheres relatam ter sofrido algum tipo de violência em um período de um ano.

Para ele, o enfrentamento do problema deve combinar prevenção, acolhimento e repressão. O candidato afirmou que a formação das crianças e a educação para o respeito às mulheres são etapas importantes para evitar a reprodução da violência.

João mencionou a estrutura de delegacias especializadas existente na Paraíba e defendeu medidas capazes de identificar os casos antes que eles evoluam para crimes mais graves. Nesse contexto, citou o programa “Antes que Aconteça”, desenvolvido no estado com participação da senadora Daniela Ribeiro.

A proposta, conforme explicou, oferece acolhimento com psicólogos, advogados e assistentes sociais para mulheres em situação de violência. O objetivo é reconhecer os sinais iniciais e impedir que episódios como gritos, empurrões e agressões avancem até o feminicídio.

Maioridade penal
Sobre a redução da maioridade penal, João afirmou que o assunto deve ser debatido, mas limitou seu posicionamento à possibilidade de responsabilização a partir dos 16 anos. Ele rejeitou a aplicação da medida a crianças mais novas.

O candidato lembrou que adolescentes que cometem atos infracionais já podem sofrer medidas previstas na legislação, inclusive restrição de liberdade em unidades socioeducativas. Para ele, porém, esses jovens não devem ser enviados ao sistema penitenciário comum.

“O que a gente não pode é pegar um jovem e colocar dentro do sistema carcerário brasileiro. São duas coisas completamente diferentes”, disse.

João também citou a existência de unidades para adolescentes privados de liberdade na Paraíba e defendeu que o processo de ressocialização desse público tenha tratamento distinto do aplicado a adultos no sistema prisional.

Supremo Tribunal Federal
Na discussão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o candidato se declarou favorável ao debate sobre a criação de mandatos para os ministros da Corte. Ele citou períodos de oito ou dez anos como possibilidades, mas afirmou que ainda não definiu um prazo específico.

João também defendeu um código de conduta rígido para os ministros, com regras relacionadas à moral, à ética e à legalidade. Durante a sabatina, criticou situações envolvendo familiares de integrantes do STF e escritórios de advocacia que atuam no próprio tribunal.

Segundo ele, por representar a última instância para cidadãos e empresas, a Corte exige de seus membros uma conduta compatível com a responsabilidade do cargo.

Questionado sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, João disse ser favorável à abertura do processo. Ele ressaltou, contudo, que o ministro deve ter direito à defesa e ser responsabilizado apenas se houver comprovação de dolo.

“Seja ele ministro, seja ele presidente da República, seja ele ministro de Estado, seja ele governador, seja ele prefeito, vereador, deputado”, afirmou.

O candidato também declarou que o foro privilegiado não deve ser usado para proteger autoridades de uma eventual responsabilização por crimes.

Cagepa e saneamento
João Azevêdo negou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) esteja sendo privatizada. Segundo ele, a empresa continuará pública e seguirá responsável pelo abastecimento de água e pela cobrança do serviço.

A parceria público-privada questionada durante a entrevista, conforme explicou, envolve o sistema de esgotamento sanitário. O candidato afirmou que uma tentativa de anular o processo poderia prejudicar a expansão da coleta e do tratamento de esgoto no estado.

João diferenciou os componentes do saneamento básico. De acordo com ele, a drenagem de águas pluviais é atribuição das prefeituras, enquanto o abastecimento de água permanece sob responsabilidade da Cagepa.

Direitos das pessoas trans
A utilização de banheiros por pessoas trans conforme a identidade de gênero também foi discutida. João afirmou que o tema deve ser analisado dentro de um debate mais amplo sobre preconceito, discriminação e violência.

O candidato mencionou situações de intolerância em diferentes espaços da sociedade e defendeu uma mudança de consciência coletiva. Também citou ações implantadas durante sua gestão, como dois ambulatórios e uma casa de apoio para pessoas trans, que, segundo ele, foi a única do país mantida com recursos públicos.

João disse ainda que mantém diálogo com lideranças dos movimentos e defendeu o respeito à identidade de gênero.

Ao final da sabatina, o candidato agradeceu aos entrevistadores e reforçou o pedido de voto. Ele afirmou que pretende manter no Senado as posições apresentadas durante a trajetória política.

“O governador que eu fui me diz o senador que eu serei. Eu não mudei nada, absolutamente nada”, declarou.

da Redação

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