A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no últimmo sábado (29) e pediu a inelegibilidade do candidato Flávio Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos.
A ação de investigação judicial eleitoral solicita, além da inelegibilidade por oito anos, a cassação do registro da chapa de Flávio. A coligação também pede que o Ministério Público Eleitoral analise o caso e que o senador seja intimado para apresentar defesa em até cinco dias. Ainda não há decisão da Justiça Eleitoral sobre as acusações.
A coligação “O Brasil Pronto pra Mais” afirma que Flávio utilizou estruturas públicas e privadas para promover a candidatura durante o evento realizado em 22 de agosto. Segundo a equipe jurídica, a participação do senador funcionou como um “showmício disfarçado”, com uso de som, luz e público custeados por empresas privadas e órgãos estatais.
A ação também questiona a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que teria apresentado Flávio como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro diante de um público estimado em 60 mil pessoas. Após a fala de Tarcísio, o senador discursou sobre propostas para o agronegócio e se declarou o futuro presidente do Brasil.
Os advogados de Lula sustentam que o episódio não foi espontâneo e que a estrutura utilizada teria sido financiada por pessoas jurídicas. Por isso, alegam possível doação indireta de fonte vedada e financiamento empresarial irregular, prática proibida após decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais as contribuições de empresas a campanhas eleitorais.
Além da cassação e da inelegibilidade, a campanha de Lula pede a remoção de publicações nas redes sociais sobre a participação de Flávio no evento e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento de eventual ordem judicial.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que não houve irregularidade. Em nota divulgada pela CNN Brasil, a equipe jurídica informou que o senador compareceu ao evento como convidado e discursou por cerca de um minuto e dez segundos. A defesa também declarou que outros candidatos receberam convites em igualdade de condições e que Lula foi convidado pessoalmente, mas não compareceu. A equipe citou ainda uma decisão do TSE de 2022, que não considerou a participação de Jair Bolsonaro na mesma festa como showmício.
da Redação
