Procuradoria Eleitoral prepara “pente-fino” da Ficha Limpa na Paraíba e TCE soma 309 gestores com contas reprovadas
Com a aproximação do fim das convenções partidárias, na próxima quarta-feira (5), e a abertura da fase de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral, que se estende até o dia 15 de agosto, os órgãos de controle da Paraíba já articulam a checagem das condições de elegibilidade dos concorrentes às eleições de 2026. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no estado iniciou a análise de relatórios enviados por mais de 20 entidades para subsidiar eventuais ações de impugnação de candidaturas respaldadas pela Lei da Ficha Limpa.
Um dos levantamentos decisivos para o cruzamento de dados foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O documento aponta que, entre agosto de 2018 e junho deste ano, 309 gestores e ex-gestores tiveram contas julgadas irregulares pela corte de contas. Desse total, 258 registros dizem respeito a administrações de âmbito municipal, enquanto 51 referem-se a órgãos da estrutura governamental do estado.
Embora figurar na lista do TCE acenda a luz amarela para os postulantes, o enquadramento na inelegibilidade dependerá de avaliação individualizada durante o prazo de contestação das candidaturas. A legislação eleitoral estabelece que a restrição de direitos políticos atinge casos em que as reprovações envolvam dolo, irregularidade insanável e imputação de débito, o que exigirá verificação pontual pelo Ministério Público Eleitoral, legendas e coligações adversárias.
da Redação
