O vereador Ícaro Chaves (Podemos) detalhou a fundamentação por trás da “Lei dos Naming Rights”, recém-sancionada em João Pessoa, ressaltando que o principal objetivo do projeto é atrair investimentos privados para locais que estão fora das prioridades do orçamento municipal. Em entrevista, o parlamentar explicou que a nova legislação serve como uma ferramenta para aliviar as contas públicas, direcionando recursos de empresas para a zeladoria da cidade.
De acordo com o parlamentar, o foco do modelo não é ceder o nome de cartões postais ou de locais que já contam com uma manutenção adequada do poder público. A verdadeira meta do projeto é buscar parcerias público-privadas para reestruturar praças, parques e equipamentos públicos que sofrem com o abandono ou com a falta de verbas para reforma, trazendo melhorias diretas para as comunidades periféricas.
A redução de custos para os cofres do município também foi uma das principais justificativas apresentadas pelo autor da proposta. Como exemplo prático de desoneração, Ícaro Chaves citou eventos tradicionais do calendário turístico da capital que poderiam ser totalmente financiados por marcas patrocinadoras, poupando a receita gerada pelos impostos pagos pelos próprios contribuintes da cidade.
Para o vereador, a lei garante o equilíbrio ao manter as identidades e nomes originais dos patrimônios públicos intocados, adicionando as marcas apenas de forma complementar. Ele frisou que a fiscalização contra excessos publicitários será rigorosa por parte do parlamento, da imprensa e dos cidadãos, assegurando que o modelo atenda exclusivamente aos interesses coletivos de João Pessoa.
da Redação
