Justiça da Paraíba soma novas condenações e pena de Fernando Cunha Lima sobe para 32 anos de prisão
A Justiça da Paraíba aumentou, nesta terça-feira (2), a pena imposta ao médico pediatra Fernando Cunha Lima, investigado e réu por crimes de estupro de vulnerável em João Pessoa. A nova decisão decorre do julgamento de mais um processo criminal que tramitava contra o profissional, no qual foi incluída formalmente uma nova vítima ao conjunto de denúncias de abuso sexual infantil.
Anteriormente, em sentença proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da 4ª Vara Criminal da capital, o médico havia sido condenado a uma pena inicial de 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão. Com o novo entendimento judicial e a soma das penalidades dos processos, o montante da condenação do pediatra subiu para 32 anos e 17 dias de prisão em regime fechado. Atualmente, o réu cumpre a medida em regime de prisão domiciliar, concedido no final do ano de 2025. A banca de defesa do médico informou que prepara um recurso direcionado aos tribunais superiores, em Brasília, na tentativa de reverter as condenações.
Relembre o histórico de denúncias e as fases do processo
O caso ganhou repercussão pública após a mãe de uma criança de nove anos registrar uma denúncia formal de abuso sexual contra a filha, ocorrido dentro do consultório do médico. A partir da divulgação do primeiro caso, uma rede de apoio se formou e dezenas de famílias procuraram a Polícia Civil para prestar depoimentos e relatar episódios semelhantes envolvendo o pediatra.
Entre os relatos colhidos, destaca-se o da própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que revelou ter sido vítima de abusos praticados pelo tio no ano de 1991, quando tinha nove anos, durante uma viagem familiar a uma casa de praia. O depoimento ajudou a ilustrar o comportamento do profissional ao longo de mais de três décadas de atuação na medicina do estado.
As primeiras audiências de instrução e julgamento do caso ocorreram de forma híbrida em outubro de 2024, no Fórum Criminal de João Pessoa, mobilizando 16 testemunhas entre acusação e defesa. Durante os interrogatórios na 4ª Vara Criminal, Fernando Cunha Lima participou de forma remota, negou a autoria dos crimes por meio de notas e permaneceu em silêncio institucional diante das perguntas formuladas pelos assistentes de acusação.
Decretada a prisão preventiva e período de fuga
Em 5 de novembro de 2024, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu em definitivo um pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de garantia da ordem pública e proteção das testemunhas. Logo após a expedição do mandado judicial, o médico fugiu da capital.
O pediatra permaneceu na condição de foragido da Justiça por cerca de quatro meses, o que levou a inclusão de seu nome e dados na Difusão Vermelha da Interpol como um dos criminosos mais procurados do estado. O período de fuga se encerrou em fevereiro de 2025, quando equipes policiais conseguiram rastrear o paradeiro do médico e efetuar sua prisão em flagrante. Desde então, o processo avançou para as fases de sentença e unificação das penas executadas nesta terça-feira.
da Redação
