O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto. A decisão, tomada de forma unânime pelo Órgão Especial, considerou o ex-gestor culpado pelo crime de corrupção passiva. O julgamento seguiu o voto do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que identificou a solicitação de vantagem indevida em um processo de contratação artística para uma festa pública no município, ocorrido em 2020.
A investigação revelou mensagens trocadas entre Alecsandro e o representante de uma empresa de eventos, nas quais eram discutidos dois valores diferentes para a contratação de uma banda. A diferença entre as cifras correspondia a uma propina destinada ao então prefeito. Em um dos trechos que fundamentaram a condenação, o ex-mandatário utilizou a expressão “dinheiro do refrigerante” ao negociar o repasse ilícito. Embora a defesa tenha sustentado que o termo se referia a custos operacionais do evento, o relator destacou que a tese é “divorciada da lógica administrativa” e servia apenas para camuflar o dolo de obter vantagem em razão do cargo.
As provas que basearam a sentença foram colhidas durante a Operação Rent a Car, que inicialmente apurava fraudes em locações de veículos na região. Na época das investigações, Alecsandro chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após o pagamento de fiança. Além da pena de privação de liberdade, o Tribunal impôs o pagamento de 206 dias-multa, calculados com base no salário mínimo vigente à época dos fatos.
Alecsandro Bezerra enfrentou um período conturbado em sua trajetória política, acumulando quatro denúncias criminais durante o tempo em que permaneceu afastado da prefeitura. A decisão ainda cabe recurso.
da Redação
