Homem que abandonou cão amarrado em terreno no Valentina presta depoimento e alega medo de doença
A Polícia Civil da Paraíba colheu, nesta quinta-feira (26), o depoimento de um homem de 48 anos flagrado abandonando um cachorro em um terreno baldio no bairro do Valentina, em João Pessoa. O caso, que gerou indignação após o flagrante ocorrido na última segunda-feira (23), está sob investigação da Delegacia de Meio Ambiente da capital. De acordo com o delegado Canrobert Rodrigues, o suspeito confessou o ato, mas apresentou uma justificativa baseada no medo de contaminação por doenças infecciosas.
Em sua defesa, o homem alegou que o animal estava com calazar (leishmaniose visceral) e que o amarrou no terreno isolado para evitar que seus outros cães, mantidos em sua residência, fossem infectados. Ele também afirmou às autoridades que não era o tutor oficial do animal, embora estivesse em posse dele no momento do abandono. Após o depoimento, o investigado foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para exames de corpo de delito e, conforme os ritos processuais, foi liberado para responder pelo crime de maus-tratos em liberdade.
A Polícia Civil ressalta que o abandono de animais, especialmente em condições que impossibilitem sua defesa ou busca por alimento — como no caso de estar amarrado —, configura crime de maus-tratos conforme a Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão). A legislação atual prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda, para quem pratica violência ou abandono contra cães e gatos. O estado de saúde do animal não exime o infrator da responsabilidade, uma vez que o encaminhamento correto para animais doentes deve ser o Centro de Vigilância Ambiental (Zoonoses) ou clínicas veterinárias, e nunca o descarte em via pública.
O inquérito policial seguirá para a Justiça, onde as alegações do suspeito serão confrontadas com as provas colhidas no local do abandono. O Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e entidades de proteção acompanham o caso para garantir que o cachorro receba o tratamento adequado e que a responsabilidade criminal seja devidamente aplicada.
da Redação
