PMCG pedirá prorrogação de prazo ao MPPB para evitar fechamento de quiosques no Açude Velho
A Prefeitura de Campina Grande (PMCG) anunciou, nesta quarta-feira (25), que formalizará um pedido de prorrogação do prazo estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a regularização do esgotamento sanitário dos quiosques localizados no Açude Velho. A decisão foi comunicada durante uma reunião entre a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e os comerciantes da área, que enfrentam o risco iminente de interdição após denúncias de despejo irregular de dejetos no principal cartão-postal da cidade.
O impasse ganhou urgência após a recomendação do promotor Hamilton de Souza Neves Filho, que deu apenas cinco dias para que o município suspendesse os alvarás e interrompesse as atividades de 11 estabelecimentos. Segundo o MPPB, vistorias técnicas indicaram a inexistência de uma rede coletora adequada e a falta de projetos hidrossanitários que impeçam a contaminação direta do manancial. Para evitar o fechamento, a Sesuma expedirá um ofício solicitando que a Cagepa execute a regularização das ligações de água e esgoto, documento que será anexado à resposta enviada à Promotoria de Justiça.
A crise ambiental no Açude Velho acentuou-se em janeiro deste ano, quando cerca de 10 toneladas de peixes mortos foram retiradas das águas, provocando um debate intenso entre secretarias municipais e órgãos estaduais sobre a responsabilidade pela poluição histórica do local. Enquanto a prefeitura busca uma saída administrativa para proteger o sustento de mais de dez famílias de comerciantes, o Ministério Público sustenta que a permanência da situação atual configura dano ambiental contínuo. Até o fechamento desta edição, a Cagepa não havia emitido um posicionamento oficial sobre a viabilidade técnica das obras no curto prazo.
da Redação
