O anúncio de reajuste nos preços da gasolina e do diesel em Campina Grande motivou uma representação apresentada nessa quinta-feira (5) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo advogado e professor Olímpio Rocha, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSOL.
O documento foi protocolado na Promotoria de Defesa do Consumidor e solicita a abertura de procedimento administrativo ou inquérito civil para apurar as circunstâncias do aumento divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do município.
De acordo com as informações citadas na representação, a previsão é de elevação de cerca de R$ 0,40 no litro do diesel e de R$ 0,20 na gasolina. O setor atribuiu a medida às tensões geopolíticas no Oriente Médio e à valorização do dólar no mercado internacional.
Na avaliação de Olímpio Rocha, não houve anúncio recente de reajustes por parte de refinarias ou distribuidoras que justificasse o repasse imediato ao consumidor final. Ele argumenta que a divulgação pública de aumentos pode levantar suspeitas de elevação de preços sem justa causa ou de possível alinhamento entre estabelecimentos.
O pré-candidato afirma que o impacto do combustível atinge diretamente diversos setores da economia, influenciando custos de transporte, alimentos e serviços.
Entre as providências solicitadas ao Ministério Público estão a requisição de esclarecimentos ao sindicato sobre os critérios utilizados para o reajuste e a realização de fiscalização nos postos de combustíveis com apoio do Procon-PB.
A representação também pede que, caso sejam identificados indícios de prática anticoncorrencial, o caso seja encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O documento ainda solicita que, se forem constatadas irregularidades, o órgão adote medidas judiciais, incluindo eventual ação civil pública para suspender o aumento anunciado.
da Redação
