A Capital Paraibana passa a contar com duas novas categorias no serviço de transporte individual por táxi. O presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), que exerce interinamente o cargo de prefeito, sancionou leis que instituem o Táxi Executivo e o Táxi Turismo. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26).
A regulamentação, o cadastramento e a fiscalização ficarão sob responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que também emitirá os alvarás específicos para cada modalidade.
Táxi Executivo
A nova categoria cria um padrão diferenciado dentro do sistema tradicional, direcionado a usuários que buscam maior conforto e padrão de atendimento. Embora mantenha a natureza de serviço público, a modalidade estabelece exigências técnicas específicas.
Para aderir, o permissionário deve estar regular junto à Semob-JP, utilizar veículo com placa vermelha e atender a critérios como automóveis das categorias sedã médio ou SUV médio, com até cinco anos de fabricação. Também são exigidos itens mínimos de conforto e segurança, incluindo ar-condicionado, airbags, vidros e travas elétricas.
Os veículos deverão ter predominância da cor preta e identificação discreta. A tradicional faixa lateral dos táxis comuns não será obrigatória, e a capelinha luminosa só poderá ser utilizada quando o carro estiver em atividade em ponto fixo.
A frota será limitada a 3,5% do total de táxis da cidade, inicialmente estimada em 50 veículos. A legislação prevê período de transição de até três anos para adequação completa às exigências.
Táxi Turismo
A segunda lei institui o Táxi Turismo, com foco na promoção da atividade turística. A proposta permite que taxistas atuem também como divulgadores de atrativos culturais, históricos e gastronômicos da capital.
Para integrar a modalidade, o condutor deverá ser permissionário regular, possuir curso de Guia de Turismo e utilizar identificação específica no veículo. A concessão da licença ocorrerá em parceria entre a Semob-JP e a Secretaria Municipal de Turismo.
A autorização poderá ser suspensa ou cancelada em caso de descumprimento das regras. A expectativa da gestão municipal é fortalecer o setor turístico e ampliar a qualificação do atendimento aos visitantes.
da Redação
