Entrou em vigor nesta terça-feira (17), na Paraíba, o período de defeso do caranguejo-uçá, medida ambiental que estabelece restrições à captura e comercialização do crustáceo durante a fase reprodutiva. A determinação foi divulgada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e tem como objetivo preservar a espécie e garantir a sustentabilidade dos estoques naturais.
Durante o defeso, ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a venda do caranguejo-uçá. A restrição ocorre porque, nesse período, os animais deixam suas tocas para o acasalamento, momento considerado fundamental para a manutenção da população da espécie.
A Sudema informou que ações de fiscalização serão intensificadas em todo o estado. Quem descumprir as regras está sujeito a penalidades que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
A comercialização só é permitida quando o produto for proveniente de estoques declarados oficialmente antes do início do defeso. Nesses casos, o comerciante precisa comprovar a origem legal do caranguejo. O consumo também é autorizado apenas quando houver garantia de procedência regular.
Datas do defeso do caranguejo-uçá na Paraíba:
- 17 a 22 de fevereiro
- 3 a 8 de março
- 18 a 23 de março
- 17 a 22 de abril
O defeso é uma medida adotada anualmente como forma de proteger o ciclo reprodutivo do caranguejo-uçá e assegurar o equilíbrio ambiental nos manguezais da Paraíba.
da Redação
