O motorista acusado de atropelar e matar o zelador Maurílio Silva de Araújo, no bairro do Bessa, em João Pessoa, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Pelo entendimento, Arthur José Rodrigues de Farias pagará R$ 50 mil aos familiares da vítima e, se cumprir as condições impostas, não responderá criminalmente pelo caso.
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O acordo foi proposto pela defesa e aceito pelo Ministério Público, conforme documento da 2ª Vara Regional de Garantias da Capital. Entre as cláusulas estabelecidas estão o pagamento de R$ 50 mil à família de Maurílio, prestação pecuniária a entidade social e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses.
A audiência de homologação está marcada para terça-feira (4), às 9h15, por videoconferência. Caso o acordo seja validado pela Justiça e cumprido integralmente, o processo não seguirá para ação penal. Se houver descumprimento, o Ministério Público poderá apresentar denúncia.
Em despacho, a juíza Conceição de Lourdes destacou que o benefício decorre de opção institucional do titular da ação penal e do atendimento aos requisitos legais. A magistrada ressaltou, no entanto, que o acordo não minimiza a gravidade do fato. Segundo ela, a conduta foi de “extrema gravidade”, citando embriaguez voluntária, condução temerária, invasão de área destinada a pedestres e tentativa de evasão.
O caso
Maurílio Silva de Araújo foi atropelado na manhã de sexta-feira (30 de maio de 2025), enquanto realizava a limpeza da calçada de um prédio no Bessa. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o veículo saiu da pista e atingiu a vítima, que estava agachada recolhendo lixo.
De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, o motorista, então com 22 anos, perdeu o controle da direção e apresentava sinais de embriaguez. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro e foi conduzido à delegacia.
Maurílio foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde permaneceu internado em estado grave por quatro dias, mas não resistiu aos ferimentos.
da Redação
