Governo Federal bloqueia recursos da BR-230 na Paraíba e reduz orçamento da UFPB
O Governo Federal bloqueou quase R$ 46 milhões que estavam previstos para as obras de duplicação da BR-230, no trecho de Campina Grande, e também oficializou a redução de R$ 14,3 milhões no orçamento da Universidade Federal da Paraíba. As medidas foram publicadas nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O bloqueio atinge diretamente o investimento na rodovia federal, considerada estratégica para o escoamento da produção e para a mobilidade no Agreste paraibano. Ao mesmo tempo, o corte na área educacional gera preocupação sobre o funcionamento da principal universidade pública do estado.
Obras da BR-230
Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro, o Governo Federal garantiu que os valores bloqueados serão recompostos futuramente.
Ele afirmou que o órgão dispõe, no momento, de recursos em caixa, o que permite a continuidade dos serviços, sem previsão de paralisação das obras no trecho de Campina Grande.
Corte na UFPB
Além do impacto na infraestrutura, o bloqueio orçamentário também atingiu a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição informou que se tornou, neste momento, a única universidade federal do país a sofrer redução de recursos.
De acordo com a reitoria, a diminuição compromete despesas essenciais, como manutenção de prédios, funcionamento de laboratórios, bibliotecas, sistemas internos, além do custeio de bolsas, auxílios e ações de assistência estudantil.
A reitora Terezinha Domiciano esteve em Brasília para tentar reverter a decisão. A agenda incluiu reuniões com parlamentares e representantes do Ministério da Educação, na busca por alternativas para recompor o orçamento.
Em nota, a UFPB informou que já adotou todas as providências institucionais, com pedidos formais de esclarecimento e reivindicação da devolução integral dos R$ 14,3 milhões. A administração ressalta que a universidade não tem condições de absorver sucessivos cortes sem prejuízo às atividades acadêmicas.
Posição do Governo
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, em nota, que as medidas fazem parte de um remanejamento interno para reforçar dotações em outras áreas prioritárias.
Segundo a pasta, novas demandas poderão ser analisadas pelas instâncias decisórias do Governo e, caso haja autorização, os valores poderão ser recompostos por meio da abertura de créditos suplementares.
Enquanto isso, tanto as obras da BR-230 quanto o funcionamento da UFPB seguem dependendo da confirmação futura da liberação dos recursos bloqueados.
da Redação
