Uma recomendação do Ministério Público da Paraíba colocou a Prefeitura de Borborema, no Brejo, no centro de uma apuração sobre uso irregular de cargos comissionados. O MPPB quer que o município exonere servidores nomeados para funções de confiança, mas que estariam atuando, na prática, em atividades típicas de cargos efetivos.
O documento foi assinado pelo promotor Erik Bethoven de Lira Alves e aponta que a investigação começou após denúncia indicando que “assessores especiais” estariam exercendo tarefas rotineiras e operacionais, como motoristas, atendentes e agentes administrativos, além de atuação em áreas sensíveis, como saúde e educação.
De acordo com o Ministério Público, informações e documentos encaminhados pela própria prefeitura reforçaram a suspeita de desvio de finalidade nas nomeações, já que as atribuições exercidas não corresponderiam ao cargo comissionado.
Com base nisso, o MP recomendou que o prefeito exonere, no prazo de até 30 dias, todos os ocupantes do cargo de “Assessor Especial” (ou nomenclatura semelhante) que não estejam desempenhando funções compatíveis com a natureza do posto.
Além das exonerações, o órgão também orientou que o município abra ou acelere os procedimentos administrativos para a realização de concurso público, com o objetivo de preencher as vagas que venham a surgir e manter a continuidade dos serviços por meio de contratação regular.
da Redação
