A Prefeitura Municipal de Caaporã, no Litoral Sul Paraibano, publicou um decreto que determina a exoneração de servidores comissionados e contratados da administração municipal. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (2) e faz parte de um ajuste administrativo promovido pela gestão.
De acordo com o texto, o decreto não se aplica aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Também ficam fora da exoneração os secretários municipais, o diretor-presidente do SAAE, o presidente do IPSEC, o procurador-chefe e o procurador adjunto do município.
O documento preserva ainda os servidores comissionados e contratados que estejam em situação de estabilidade provisória, como gestantes e pessoas com incapacidade laborativa decorrente de acidente.
O decreto foi sancionado pelo prefeito Francisco Nazário de Oliveira e entrou em vigor na última quarta-feira (31), data a partir da qual as exonerações passam a ter efeito legal.
da Redação
