Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal resultou no flagrante de exercício irregular da profissão por um motorista de transporte escolar em Campina Grande. A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (16), no km 143 da BR-230.
De acordo com a PRF, a abordagem foi realizada por uma equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFT) a um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola. O veículo, modelo VW/Neobus, era conduzido por um homem de 53 anos e seguia para abastecimento, com a previsão de retomar o serviço de transporte de estudantes na região.
Durante a fiscalização, os policiais consultaram os sistemas oficiais e constataram que o condutor não possuía o Curso Especializado de Transporte Escolar (CETE), exigência obrigatória prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
Segundo a PRF, a ausência da qualificação compromete a segurança viária e coloca em risco a integridade dos alunos que utilizam o transporte escolar. A conduta foi enquadrada como contravenção penal por exercício de atividade profissional sem o cumprimento das exigências legais.
Diante da irregularidade, foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo a lavratura de auto de infração de trânsito e a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O motorista foi orientado e assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal quando for intimado.
