O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu cassar o mandato do vereador Josmá Oliveira (MDB), único eleito pelo partido em Patos nas eleições de 2024. A decisão, tomada pelo pleno da Corte, também anulou todos os votos recebidos pelo MDB no pleito e torna o parlamentar inelegível por oito anos.
A ação foi movida pelo PDT, que acusou o MDB de registrar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas de mulheres. No processo, foi apontado que, após desistências, substituições e indeferimentos, a sigla terminou a disputa com apenas dez candidatos: oito homens e duas mulheres, cenário que configuraria fraude.
Em primeira instância, a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante considerou a ação improcedente, mas o entendimento foi reformado pelo TRE. Além de Josmá, a Corte declarou inelegíveis Luciana Pereira Dias e Yonara Fernandes Belmont, ambas envolvidas no processo.
Josmá Oliveira, que tem atuação alinhada ao bolsonarismo, afirmou que irá recorrer da decisão. Ele alega que não participou de qualquer articulação irregular e que está sendo penalizado por condutas que não teria condições de controlar dentro do partido.
da Redação
