A Paraíba agora conta com uma data oficial para homenagear seus músicos. A Lei nº 14.144/2025, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado, institui o Dia Estadual do Músico, que passa a ser celebrado anualmente em 22 de novembro. A iniciativa é de autoria do deputado Chico Mendes e integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O objetivo da nova lei é reconhecer o papel dos profissionais da música na preservação, difusão e fortalecimento da cultura paraibana, além de destacar sua contribuição histórica e artística em diversas regiões do estado.
O texto também estabelece quem pode ser reconhecido formalmente como músico. A lista contempla:
- Compositores de música erudita ou popular
- Regentes de orquestras, óperas, bailados, bandas e conjuntos
- Diretores de orquestras e grupos populares
- Instrumentistas de todos os gêneros
- Cantores
- Professores particulares de música
- Diretores de cena lírica
- Arranjadores e orquestradores
- Copistas de música
A lei autoriza ainda que o Governo do Estado realize eventos comemorativos, ações educativas, apresentações e atividades culturais em parceria com instituições artísticas, educacionais e entidades da sociedade civil, reforçando o caráter participativo da celebração.
A Lei nº 14.144 entrou em vigor na data de sua publicação, registrada no Palácio do Governo da Paraíba, em João Pessoa.
da Redação
