O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reúne nesta quarta-feira (19) para definir o novo desembargador da Corte, em um processo pautado pelo critério de antiguidade.
A escolha ocorre dentro do Edital de Vacância nº 83/2024, que abriu vaga no 2º grau de jurisdição após a aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com relatório da Corregedoria-Geral de Justiça, o magistrado Miguel de Britto Lyra Filho é o mais antigo entre os concorrentes e cumpre os requisitos para ocupar o cargo.
A sessão do Pleno está marcada para as 15h e deve oficializar o nome que assumirá a cadeira deixada por Marcos Cavalcanti, mantendo a tradição de promoção pela antiguidade no Judiciário Paraibano.
da Redação
