O Governo da Paraíba oficializou, por meio de decretos publicados nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado, a desapropriação de diversos imóveis localizados em faixas de domínio de rodovias estaduais. A medida tem como objetivo permitir a execução de novas obras de infraestrutura e mobilidade em várias regiões do Estado.
Entre os trechos declarados de utilidade pública estão o Arco Metropolitano de João Pessoa (ligando a BR-230 à BR-101), o Anel Viário de Mamanguape, o Binário de Jacumã, além de intervenções nas PBs 036, 099, 366, 067 e 317, conectando municípios como Alhandra, Lagoa Seca, Mari, São Bento e Coremas. O contorno urbano de Bananeiras e uma nova ciclofaixa com pista de caminhada no Aeródromo de Cuité também fazem parte da lista.
De acordo com os decretos, assinados pelo governador João Azevêdo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PB) estão autorizados a conduzir os processos de desapropriação, seja por acordo administrativo ou por via judicial.
As obras fazem parte do conjunto de investimentos do governo estadual voltados à melhoria da mobilidade, integração regional e fortalecimento da infraestrutura rodoviária da Paraíba.
da Redação
